Soluções

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Voltado à consultoria jurídica estratégica com alto foco em manutenção e desenvolvimento de negócios (business-oriented), o escritório Bulgueroni | Polonio Advogados Associados foi constituído no intuito de oferecer assessoria jurídica de forma consistente, dinâmica e marcada pela proximidade dos sócios com o dia-a-dia do cliente, identificando riscos e oportunidades estratégicas para o desenvolvimento das atividades do cliente com máxima eficiência econômica e segurança jurídica.

Dentre as diversas áreas do Direito Empresarial oferecidas pelo escritório, destacam-se:

 

1) Direito Digital: Negócios de Internet e tecnologia

Com a extensa experiência e qualificação acadêmica especializada de seu time, nosso time está habilitado a assessorar todo e qualquer negócio no campo da Internet, Informática e de novas tecnologias. A assessoria preventiva e processual em Direito relacionado à internet abrange desde a elaboração de termos e condições e política de privacidade, passando pela modernização da relação contratual de uma plataforma digital, até o cuidado com a segurança de informação e monitoramento de uso de equipamentos de informática pela empresa.

2) Direito Empresarial e Societário: Empresas, Indústrias e Associações

Tudo que é necessário para a empresa ou uma associação sob o ponto de vista legal e estratégico pode ser encontrado em nosso rol de experiências. A constituição de empresas limitadas e abertas no país ou no Exterior, tendo por componentes sócios estrangeiros ou nacionais, com a devida elaboração de seus documentos societários, realização de assembleias gerais, reformas de associações, preparo de empresas para expansão internacional. Todos os aspectos jurídicos envolvidos no desenvolvimento de uma atividade empresarial ou associativa são desenvolvidos por profissionais com longa experiência no tema.

3) Relações Institucionais e Governamentais

Parte importante do processo jurídico preventivo é o acompanhamento dos movimentos legislativos antes mesmo que determinadas ideias tornem-se leis. Para isso, contamos com profissionais experientes não apenas na interpretação de textos legais, mas também na necessária interação com representantes do poder público para contribuir de forma construtiva com o processo legislativo, permitindo assim a obtenção de regulamentação eficiente e compatível com a realidade do ambiente econômico nacional. Algumas das atividades desenvolvidas nessa área: acompanhamento de projetos de lei (âmbito federal, estadual ou municipal); definição de estratégias de ação com o cliente; elaboração de notas técnicas de posicionamento; mapeamento de stakeholders; aproximação de representantes do setor privado com os poderes Executivo e Legislativo; representação junto a órgãos governamentais e entidades da sociedade civil; representação em reuniões de caráter técnico ou de outra natureza (seminários, congressos, audiências públicas, entre outros).

4) Startups

A empresa startup encontra uma assessoria especializada, com profissionais conhecedores dos desafios da abertura de uma empresa baseada em ideais e na tomada de riscos com recursos iniciais limitados. Os sócios do escritório são entusiastas de novas tecnologias e formas de fazer negócio, buscando acomodar-se às necessidades e possibilidades únicas da startup a cada momento de seu desenvolvimento, da fundação ao desenvolvimento de seu know-how, passando pela negociação com investidores e até a sua expansão internacional.

5) Contratos nacionais e internacionais

O Contrato bem escrito não apenas assegura às partes envolvidas que desenvolveram o melhor negócio possível, mas também garante que muitos conflitos desnecessários serão evitados no futuro. Um bom contrato reflete o presente e prepara para o futuro. Contamos com profissionais treinados na elaboração e negociação de contratos dos mais diversos tipos, de vocação empresarial, industrial, nacional ou internacional, físicos ou eletrônicos, sempre buscando atender às necessidades do negócio em questão, sem a utilização de “modelos” que nem sempre atendem às necessidades individuais de cada um.

6) Marcas e Propriedade Intelectual

A proteção de boas ideias, produtos e estratégias é fundamental para o desenvolvimento de qualquer negócio. Com sócios e parceiros dotados de vasta experiência no assunto, estamos habilitados a cuidar de todo o setor de propriedade intelectual de uma Empresa, pesquisando e registrando marcas, registrando obras intelectuais, protegendo websites e defendendo o direito a nomes de domínio, bem como o desenvolvimento do registro de patentes, tanto no domínio nacional quanto no internacional. Também são importantes e plenamente assessoradas a constituição de redes de franquias, tanto pelo lado do franqueador quanto do franqueado.

7) Contencioso Estratégico

Ainda que se busque soluções de entendimento por meio da negociação amigável, há momentos em que deve ser encaminhado o conflito judicial. Para tanto, cada caso é abordado de forma estratégica, medindo as possibilidades de resolução extrajudicial, arbitragem e obtenção de acordos, quando cabível, sempre tendo como prioridade a utilização de defesas firmes e bem embasadas.

8) Questões Trabalhistas

Com a complexidade da legislação trabalhista brasileira, é necessário o correto entendimento e planejamento para o quadro de colaboradores de qualquer empresa. Nesse sentido, podemos contribuir com assessoria desde a revisão de contratos de trabalho correntemente em uso como com a elaboração de Políticas de Participação de Resultados, análise preventiva de riscos trabalhistas e outras atividades de consultoria estratégica e preventiva, sem deixar de lado a defesa processual quando necessário.

9) Planejamento Patrimonial

Tendo em seu quadro profissionais certificados internacionalmente pelo STEP – Society for Trust and Estate Practitioners, podemos oferecer assessoria global para a proteção e aplicação eficiente de recursos patrimoniais individuais ou familiares. Questões relacionadas à sucessão de bens, estruturação de capital estrangeiro, entre outras, são abordados individualmente e confidencialmente por nosso time  rede de associados internacionais.